A Direção do Teatro Universitário Cláudio Barradas (TUCB), juntamente com a Direção da Escola de Teatro e Dança(ETDUFPA) do Instituto de Ciências da Arte(ICA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e consoantes à legislação pertinente e demais regulamentações, torna público, que estarão abertas as inscrições para solicitações de autorização de uso das instalações do Teatro Universitário Cláudio Barradas, de conformidade com o presente Edital: Nº 01/2019, em anexo.
O período destinado à efetiva utilização das instalações do Teatro Universitário, denominado Pauta EXTERNA será de 07 de março de 2019 a 31 de outubro de 2019.
Os espaços físicos passíveis como objeto da autorização de uso são:
- Espaço 1: o saguão / hall de entrada;
as áreas, instalações ou equipamentos destinados à cabine de comando, banheiros, bilheteria, coxias e outros, serão considerados como acessórios ao espaço acima elencado
as áreas, instalações ou equipamentos destinados ao uso da cantina e administração do Teatro Universitário não serão objetos de autorização de uso por terceiros
- Espaço 2: sala de espetáculo experimental medindo 30m de comprimento por 8m de largura, com a plateia ajustável para capacidade máxima de 150 (cento e cinquenta) cadeiras;
- Espaço 3: Camarim;
As solicitações de uso podem ser encaminhadas pelos interessados, no período de 01/03/2019 a 25/10/2019.
As solicitações de uso do Teatro Universitário deverão ser realizadas por e-mail ou presencialmente, por meio de formulário próprio (anexo I), na sala da administração do TUCB no horário de 09h às 12h e 14h30min às 18 horas, mediante entrega dos documentos requeridos.
Os proponentes deverão encaminhar e protocolar suas propostas de ocupação para o TUCB, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data pretendida para a realização da atividade artística/cultural.
- Resumo do projeto, em até 300 palavras, contendo breve apresentação, objetivos e resultados esperados.
- Ficha Técnica.
- Plano de mídia.
- Plano de palco (mapa / planta baixa ou desenho técnico).
- Plano de luz (mapa / planta baixa ou desenho técnico).
- Plano de som.
As solicitações de autorizações de uso do Teatro Universitário Cláudio Barradas serão analisadas pela Direção do TUCB para decisão fundamentada, após consideração dos elementos descritos a seguir:
Características de eventos a serem realizados;
Interesse institucional para promoção de Cultura;
Período solicitado para realização;
As respostas às solicitações de autorização de uso de que trata o presente edital serão realizadas até uma semana após protocolo de solicitação de pauta por e-mail ou presencialmente na administração do Teatro, ao público interessado nas alocações de pauta do Teatro Universitário Cláudio Barradas.
Os solicitantes que obtiverem o deferimento de suas pautas deverão comparecer junto à Direção do Teatro Universitário para declaração de ciência e concordância expressa com os critérios deste Edital.
Pela utilização, efetiva ou não, do Teatro Universitário Cláudio Barradas será cobrado, de terceiros autorizados, valores referentes às diárias, taxas ou multas de acordo com a tabela a seguir, e consoante com o estabelecido em contrato de autorização de uso de bem público firmado previamente com o solicitante, ou seu representante legal, e a direção do Teatro Universitário Cláudio Barradas.
TABELA DE SERVIÇOS
| Item | SERVIÇO | Nº DE SESSÕES | DIÁRIA |
| 01 | Espetáculos artísticos locais | 01 | R$ 500,00 |
| 02 | Espetáculos artísticos de outros estados e países. | 01 | R$ 700,00 |
| 03 | Eventos diversos: Congressos, Seminários, Palestras, Encontros, Lançamentos, Conferências, Formaturas, gravação de CD/DVD, etc. | - | R$ 900,00 |
Na assinatura do Contrato o proponente deverá apresentar o pagamento referente a 50% (cinquenta por cento) do valor total da locação e o restante do pagamento deverá ser pago em até 05 (cinco) dias úteis antes da primeira apresentação da temporada da pauta;
O recolhimento da taxa de locação será feito em favor do Teatro Universitário Cláudio Barradas, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), disponível em:
Instrução para o preenchimento da GRU: todos os campos deverão ser preenchidos com as seguintes informações:
UG: 153063
Gestão: 15230
Código de recolhimento: 28802-0 (aluguéis)
Número de referencia: 025015213
Competência: xx/2019 (consultar a direção do TUCB)
Vencimento: xx/xx/2019 (consultar a direção do TUCB)
Nome do contribuinte/recolhedor: (nome completo do solicitante)
CNPJ ou CPF do contribuinte: (CPF do solicitante)
Nome da unidade favorecida: Universidade Federal do Pará
Valor principal: R$ 500,00 (setecentos) ou 700,00 (setecentos) ou R$900,00.
Desconto/abatimento: (consultar a direção do TUCB)
Outras deduções: (consultar a direção do TUCB)
Mora/multa: (consultar a direção do TUCB)
Juros/encargos: (consultar a direção do TUCB)
Outros acréscimos: (consultar a direção do TUCB)
Valor total: R$ 500,00 ou 700,00 ou R$ 900,00.
Após preenchimento e impressão, a GRU deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil.
Para os espetáculos noturnos, fica definido como horário padrão de encerramento de suas atividades no TUCB, não ultrapassar às 22 horas. Estando sujeito à multa (30% do valor do pagamento da pauta para cada hora ultrapassada) caso não se cumpra o horário.
Compreendem montagens técnicas, os serviços de iluminação, som e cenário, que antecedem a primeira apresentação, sempre respeitando os horários de expediente e de trabalho do TUCB, das 09 as 12 e das 14 às 18 horas.
O Teatro Universitário Cláudio Barradas possui 01 (um) camarim disponível ao conforto de um grupo de, no máximo, 20 (vinte) pessoas. Em caso de elenco com crianças, adolescentes ou adultos que ultrapassar o número acima citado, fica o produtor/locatário comprometido a realizar tal informação junto ao material de inscrição, para que seja viabilizada alternativa de atendimento. Ao contrário, fica impossibilitado atender um número maior do informado acima, por contrariar as normas de segurança ao usuário.
Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A rescisão do contrato poderá ser:
- Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do TUCB, notificando-se ao contratante com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, podendo haver a devolução da taxa de ocupação do teatro nas seguintes hipóteses: Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
- Determinada por ato unilateral e escrito do contratante, notificando-se a administração do TUCB com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, neste caso, não havendo devolução do valor referente à taxa de ocupação.
- A rescisão de contrato pela requerente deverá ser precedida de solicitação escrita, fundamentada e autorizada pela autoridade competente.
Mais informações pelos celulares (91) 981070873 / 984380035
O Teatro Universitário Cláudio Barradas fica localizado na Rua Jerônimo Pimentel, 546, esquina com a Travessa D. Romualdo de Seixas, no Bairro Umarizal, em Belém e disponibiliza o edital no Site do ICA.
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